09/09/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:10

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 13:10

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:14

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
27/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
22/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2343718-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Sergio Ribeiro Cavalcante - Observado também constar o comando de fl. 668 quanto ao recurso ordinário, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Ribeiro Cavalcante (OAB: 89166/SP) (Causa própria) - Liberdade
18/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 14:30

Despacho
30/07/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 12:17

Recebidos os autos do MP
14/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:28

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
27/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 16:58

Despacho
09/06/2025 14:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 14:45

Recebidos os autos do MP
09/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/04/2025 18:00

Despacho
15/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:37

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
07/04/2025 14:22

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
07/04/2025 11:21

Subprocesso Unificado ao Principal
07/04/2025 11:21

Expedido Certidão
04/04/2025 15:53

Subprocesso Unificado ao Principal
04/04/2025 15:53

Expedido Certidão
03/04/2025 11:36

Subprocesso Unificado ao Principal
03/04/2025 11:36

Expedido Certidão
25/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 14:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
19/03/2025 17:11

Conclusos para o Relator
19/03/2025 17:09

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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