09/09/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
09/09/2025 12:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 294 teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, e a petição n. 839727/2025 (AgRg) foi protocolizada em 09/09/2025.
09/09/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 839727/2025
09/09/2025 11:37

Protocolizada Petição 839727/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2025
05/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025 15:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
03/09/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815040/2025
02/09/2025 23:46

Protocolizada Petição 815040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
01/09/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
29/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025 11:10

Conhecido o recurso de ALINE DO CARMO PROENCA (PRESO) e não-provido
27/08/2025 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
27/08/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
26/08/2025 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2217040-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Aline do Carmo Proença - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Simony Soares Trettel (OAB: 355588/SP) - Carlos Alberto Salles Silva Santos (OAB: 387121/SP) - Liberdade

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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