05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021842-67.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1012755-58.2022.8.26.0005) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Tania Mara da Costa - Donizeti dos Santos Massa Resendes - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 04 de setembro de 2025. - ADV: ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), LUCIANA MASSARELLI (OAB 345525/SP)
04/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2025 16:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:07

Julgada improcedente a ação
17/12/2024 18:46

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:03

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
04/11/2024 23:57

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:20

Apensado ao processo
22/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:10

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
03/09/2024 17:12

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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