TJSP - 1000796-45.2022.8.26.0505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Daccache
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2025 14:51
Subprocesso Cadastrado
-
03/09/2025 13:18
Prazo
-
03/09/2025 13:17
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000796-45.2022.8.26.0505 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Celeiro de Madeira Eireli - Apelada: Denise Neto de Candido - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - EMPREITADA AÇÃO DE RESCISÃO POR INADIMPLEMENTO DA CONTRATADA C.C.
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MORAL SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO CONDENANDO A RÉ A RESTITUIR À AUTORA A IMPORTÂNCIA PAGA DE R$ 94.194,00, ALÉM DA MULTA CONTRATUAL DE R$ 34.800,00, MAS SEM RECONHECIMENTO DE TER HAVIDO DANO IMATERIAL INCONFORMISMO DA RÉ PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO PROBATÓRIO INOCORRÊNCIA PROVAS NOS AUTOS SUFICIENTES À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO JUDICIAL DESNECESSÁRIA A PROVA TESTEMUNHAL PRETENDIDA VALOR DO RESSARCIMENTO MANTIDO PROVA PERICIAL QUE INDICA INEXECUÇÃO E MÁ QUALIDADE DOS MATERIAIS ATÉ ENTÃO UTILIZADOS NA OBRA MULTA CONTRATUAL CORRETAMENTE APLICADA NO PERCENTUAL AJUSTADO, NÃO CABENDO A REDUÇÃO NA HIPÓTESE PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE MATERIAL INOVAÇÃO PROCESSUAL NÃO CONHECIMENTO REVISÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS ADMISSIBILIDADE DESACOLHIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE REPRESENTA QUASE 30% DO VALOR ECONÔMICO DEDUZIDO NA INICIAL APLICAÇÃO DO ART. 86, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PARCIALMENTE PROVIDO .
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcione Pereira dos Santos (OAB: 17536/PR) - Douglas Alberto dos Santos (OAB: 65466/PR) - Shanasis Emanuelle de Oliveira Squillaci (OAB: 219281/SP) - 5º andar -
29/08/2025 17:33
Acórdão registrado
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29/08/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 15:07
Julgado virtualmente
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28/08/2025 09:28
Julgamento Virtual Iniciado
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26/08/2025 15:14
Despacho
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13/12/2024 00:00
Publicado em
-
12/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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10/12/2024 16:58
Conclusos para decisão
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10/12/2024 16:50
Distribuído por sorteio
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10/12/2024 00:00
Publicado em
-
05/12/2024 17:18
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/12/2024 17:08
Processo Cadastrado
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05/12/2024 11:38
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
04/12/2024 14:52
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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