31/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
31/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1090620-42.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Renato Scarpin -

Vistos.

Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança.

Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito.

Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser instruídos conforme o Comunicado CG 1789/2017.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017.

Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias.

Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa.

Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: ÉLEN BOLDRIN (OAB 158928/SP)
20/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 12:35

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/02/2025 23:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:37

Denegada a Segurança
21/01/2025 10:30

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:52

Juntada de Petição de parecer
17/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 00:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:46

Juntada de Mandado
05/12/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 16:45

Expedição de Carta.
02/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 12:42

Juntada de Mandado
27/11/2024 16:04

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:21

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:20

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
23/11/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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