01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001629-55.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Josilaine Pinho de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA AUTORA - REQUERENTE QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO (RMC) - INCONTROVERSA A CONTRATAÇÃO RECONHECIDA - AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS (CPC, ART. 373, I) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º andar
31/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:44

Recebido o recurso
11/06/2025 18:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
16/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 17:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/11/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:56

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
23/10/2024 22:48

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:44

Expedição de Carta.
25/07/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 21:38

Concedida em parte a Medida Liminar
23/07/2024 12:11

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:48

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:17

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 10:54

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 09:23

Conclusos para despacho
07/04/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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