09/09/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
09/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025
02/09/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813794/2025
02/09/2025 18:20

Protocolizada Petição 813794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
01/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025 18:39

Não conhecido o recurso de RENATO FERNANDES DOS SANTOS
28/08/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
28/08/2025 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 586208 (2020/0130999-0)
28/08/2025 09:40

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
27/08/2025 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2173218-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Luiza Gomes Papini Garcez - Paciente: Renato Fernandes dos Santos - Corréu: Luciano Sanchez Netto - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiza Gomes Papini Garcez (OAB: 413657/SP) - Liberdade

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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