25/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:17

Baixa Definitiva
25/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 14:00

Julgamento
26/09/2024 14:56

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:39

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 16:25

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:15

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:03

Recebidos os autos
19/10/2023 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva
27/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:50

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Abraão Martins de Jesus (OAB 339571/SP) Processo 1503767-47.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SILVONEI OLIMPIO DA SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar Silvonei Olímpio da Silva como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, às penas de 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como o pagamento de 750 (setecentos e cinquenta) dias-multa, estes pelo mínimo unitário legal.

Determino a incineração dos entorpecentes apreendidos e o perdimento do numerário apreendido.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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