03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002462-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Jaqueline Soares Ogeda - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA AÇÃO PROCEDENTE INCONFORMISMO DA RÉ ALEGAÇÃO DA REGULARIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA COBRANÇA, BEM COMO DA INADIMPLÊNCIA E DA NEGATIVAÇÃO VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES E INADIMPLÊNCIA QUE LEVOU O NOME DA AUTORA A SER NEGATIVADO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS NOS AUTOS INVEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA RÉ VALORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO AMBIENTE VIRTUAL APRESENTADOS PELA RÉ QUANTO À ORIGEM DAS DÍVIDAS DE CONSUMO NEGATIVADAS HIGIDEZ DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA DEMONSTRAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA NÃO AFASTADA SENTENÇA REFORMADA RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Getúlio Santos Moreira (OAB: 448551/SP) - 5º andar
23/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 08:53

Decisão Determinação
02/07/2025 15:58

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 14:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:46

Suspensão do Prazo
08/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 20:10

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
01/05/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 12:52

Decisão Determinação
29/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
13/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:07

Suspensão do Prazo
09/04/2024 10:49

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 06:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 05:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 07:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:29

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 15:08

Expedição de Carta.
28/02/2024 15:07

Expedição de Carta.
28/02/2024 15:06

Determinada a citação
25/02/2024 20:59

Conclusos para decisão
01/02/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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