STJ - 2164368-21.2025.8.26.0000

09/09/2025 18:43

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator

05/09/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 14:41

Juntada de Petição de ofício nº 828805/2025

05/09/2025 14:23

Protocolizada Petição 828805/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2025

03/09/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 12:29

Expedição de Ofício nº 231329/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

01/09/2025 12:29

Expedição de Ofício nº 231354/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de Espírito Santo do Pinhal - SP solicitando informações

30/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 16:10

Não Concedida a Medida Liminar de SEBASTIAO ROBERTO DOS REIS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/08/2025 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

28/08/2025 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/08/2025 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/08/2025 00:00

Intimação