03/09/2025 17:45

Prazo
03/09/2025 16:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:31

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002169-80.2018.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Pedro Henrique Ravassoli Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Elias Luiz da Silva - Apelada: Rafaela Cristina Quaglia - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO AUTOR PROVIMENTO NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS VISANDO O ESCLARECIMENTO DA CONTROVÉRSIA SENTENÇA ANULADA RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) - Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público) - 5º andar
29/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:09

Acórdão registrado
29/08/2025 14:38

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:27

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 09:35

Despacho
09/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:16

Prazo
06/06/2025 21:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:56

Parecer - Prazo - 30 dias
03/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:15

Despacho
27/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:14

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 17:06

Despacho
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:30

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 17:23

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:20

Distribuído por sorteio
04/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 10:13

Processo Cadastrado
30/01/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/01/2025 12:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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