12/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000308-41.2025.8.26.0299 (processo principal 1001671-80.2024.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Cláudio Rodrigo Gonçalves da Cunha - Sul America Cia de Seguro Saude -

Vistos.

Rejeito liminarmente os embargos de declaração.

Tratando-se de execução provisória, a matéria de impugnação está atrelada às limitações do título antecipatório, sendo que o objeto (fraude), apresentado como tese dos aclaratórios, sequer foi analisado pelo juízo em cognição exauriente nos autos principais.

Assim, eventual questão deve ser objeto de recurso próprio.

Com a preclusão desta, cumpra-se a decisão antecedente.

Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)
08/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 01:51

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:11

Suspensão do Prazo
17/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 18:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:47

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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