TJSP - 1500645-11.2024.8.26.0583

20/08/2025 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/08/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025 22:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 759287/2025

20/08/2025 22:27

Protocolizada Petição 759287/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

18/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025 Petição Nº 689280/2025 - AgRg

15/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 933857 (2024/0287506-7)

15/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689280 - AgRg no AREsp 2970237 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 689280/2025

01/08/2025 17:55

Protocolizada Petição 689280/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

25/07/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668765/2025

25/07/2025 17:56

Protocolizada Petição 668765/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:50

Não conhecido o recurso de ERIC LUIZ NEMER

30/06/2025 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA