05/09/2025 10:59

Prazo
05/09/2025 10:56

Unificação Pai
05/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2206146-05.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Zenália de Jesus Gonçalves - Embargdo: Ana Rita de Jesus Santos e outro - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

VÍCIOS, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZAM.

OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. (RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS).

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Almeida de Araujo (OAB: 221286/SP) - Jose Rozendo dos Santos (OAB: 54953/SP) - Amarildo Passarini (OAB: 294333/SP) - Marcos Capelin Roberto Rozendo (OAB: 300442/SP) - Daniel Matos (OAB: 221353/SP) - Gabriela Agostinho Rozendo Roberto (OAB: 309460/SP) - 5º andar
27/08/2025 08:12

Julgado virtualmente
22/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:12

Despacho
16/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:24

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 11:13

Acórdão registrado
29/04/2025 10:25

Julgado virtualmente
15/04/2025 12:48

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 19:15

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 17:53

Despacho
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 15:55

Despacho
12/09/2024 18:09

Conclusos para decisão
12/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 11:30

Prazo
06/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2024 18:48

Despacho
31/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:39

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 17:06

Prazo
29/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2024 15:59

Despacho
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 00:00

Publicado em
17/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:35

Distribuído por sorteio
15/07/2024 21:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/07/2024 18:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/07/2024 18:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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