27/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
21/08/2025 16:11

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
21/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006099-34.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Alan Santos de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso extraordinário.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
19/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:47

Recurso extraordinário
11/08/2025 18:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:45

Documento Finalizado
29/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 08:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 20:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
17/06/2025 20:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:07

Acórdão registrado
09/06/2025 17:10

Julgado virtualmente
02/06/2025 09:21

Julgamento Virtual Iniciado
03/05/2025 06:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:10

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 12:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
23/04/2025 11:38

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 11:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 16:14

Processo Cadastrado
09/04/2025 09:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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