TJSP - 0006099-34.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0006099-34.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Alan Santos de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso extraordinário.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade -
07/08/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 15:17
Conclusos para decisão
-
12/04/2025 02:16
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/04/2025 16:41
Mantida a Decisão Anterior
-
08/04/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000665-41.2025.8.26.0108
Mauad Franqueadora LTDA
Queiroz 2 - Mercado de Sorvete LTDA
Advogado: Francisco Marchini Forjaz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 13:40
Processo nº 1500409-86.2025.8.26.0498
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Janaina Ribeiro de Jesus
Advogado: Childer Carlo Candido
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 16:08
Processo nº 4000052-92.2025.8.26.0246
Casa e Mobilia - Industria e Comercio De...
34.824.112 Simone de Souza Santos
Advogado: Lucas de Melo Vedoi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0001427-53.2025.8.26.0229
Rafael de Souza Lacerda
Celkem Comercial Distribuidora -Eireli
Advogado: Rafael de Souza Lacerda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/10/2024 09:39
Processo nº 1060343-09.2025.8.26.0053
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Milani Guarnieri Sociedade Individual De...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2025 22:14