27/09/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 14:51

Homologada a Transação
20/09/2023 14:43

Conclusos para julgamento
20/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 12:03

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:18

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:58

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:32

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP), Kelvin de Matos Milioni (OAB 212495/MG), OTAVIO CESAR VIEIRA GONZAGA (OAB 218890/MG) Processo 1004659-50.2023.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Safra Financeira S/A - Reqda: Rosa da Silva de Carvalho -

Vistos.

Concedo os benefícios da gratuidade ao polo passivo, o que fora tarjado junto ao SAJ.

Determino que o(s) Procurador(es) do polo passivo, em até 15 (quinze) dias, nos termos do art. 76, § 1º, do CPC, regularizem sua representação para trazer instrumento de procuração com assinatura válida (subscrição física digitalizada ou por intermédio de certificado digital A3).

Neste sentido: "Procuração digital sem assinatura válida.

Determinação de regularização da representação com a juntada de procuração contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital.

Cumprimento de exortação do Processo Digital nº 2021/00100891 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo.

Não cumprimento do comando.

Plataformas de assinatura online que são inócuas para conferir a autenticidade exigida pela legislação.

Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", dentre outras congêneres.

Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Aplicação concreta do disposto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e Lei Federal 11.419/2006.

Matéria de ordem pública e cognoscível ex officio em qualquer grau antes do trânsito em julgado" (TJSP - Apelação Cível 1002801-29.2022.8.26.0541 - Rel.

Des.

Ernani Desco Filho - 18ª Câmara de Direito Privado - em 16/08/2023, grifei).

Por fim, manifeste-se o polo ativo em réplica.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 350).

Intimem-se.

Fernandopolis, 28 de agosto de 2023
29/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:08

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 16:05

Expedição de Mandado.
03/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 10:52

Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 17:30

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 16:34

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:17

Realizado cálculo de custas
28/07/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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