TJSP - 0007865-45.2024.8.26.0451

22/08/2025 10:22

Decisão Monocrática - Não Provida

27/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.

27/05/2025 18:12

Baixa Definitiva

27/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.

27/05/2025 15:35

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

26/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

15/05/2025 00:00

Publicado em

14/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.

12/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

12/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

12/05/2025 13:50

Despacho

08/05/2025 15:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

02/05/2025 15:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

02/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.

30/04/2025 12:56

Parecer - Prazo - 15 Dias

25/04/2025 16:50

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

22/04/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 00:00

Publicado em

11/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.

08/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

08/04/2025 14:48

Recurso Especial

07/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 15:58

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

31/03/2025 15:07

Recebidos os autos do MP

30/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025 07:02

Expedição de Certidão.

19/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.

19/03/2025 10:20

Parecer - Prazo - 15 Dias

13/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

13/03/2025 16:02

Processamento de Recurso Especial Interposto

13/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.

26/02/2025 19:47

Prazo

14/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 00:00

Publicado em

07/02/2025 21:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

07/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.

07/02/2025 12:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

07/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.

06/02/2025 01:13

Acórdão registrado

05/02/2025 14:53

AcórdãoFinalizado

04/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.

04/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos

04/02/2025 10:00

Não-Provimento

04/02/2025 10:00

Julgado

03/02/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 00:00

Publicado em

22/01/2025 11:05

Informação

06/12/2024 12:26

Inclusão em Pauta

05/12/2024 18:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

05/12/2024 14:15

Despacho À Mesa

14/11/2024 17:36

Conclusos para decisão

14/11/2024 17:05

Prazo

08/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 14:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

07/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.

05/11/2024 11:32

Parecer - Prazo - 10 Dias

05/11/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

04/11/2024 17:31

Despacho

07/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 00:00

Publicado em

01/10/2024 00:00

Conclusos para decisão

27/09/2024 13:29

Conclusos para decisão

27/09/2024 09:11

Distribuído por competência exclusiva

26/09/2024 00:00

Publicado em

23/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

20/09/2024 15:08

Processo Cadastrado

20/09/2024 11:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos