26/08/2025 16:52

Prazo
26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 14:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502789-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Severino Cabral de Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Considerando a ausência do resultado na folha de rosto do acórdão (fls. 316), determino a retificação de erro material em relação à Súmula, de modo que: Onde se lê: "ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão." Leia-se: "ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Mantiveram o entendimento explicitado no v.

Acórdão anteriormente proferido, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão." Providencie-se a publicação do v. acórdão juntamente com esta decisão, observando-se a presente determinação. - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Advs: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878/SP) - 10º andar
25/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:26

Despacho
21/08/2025 15:09

Acórdão registrado
21/08/2025 14:25

Julgado virtualmente
21/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:56

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:55

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 13:39

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 13:42

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
14/07/2025 13:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1098
07/07/2025 14:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 20:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:55

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/05/2025 17:27

Prazo
26/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 21:25

Acórdão registrado
14/05/2025 18:49

Julgado virtualmente
12/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:33

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 18:05

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:04

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:21

Recebidos os autos do MP
03/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 15:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 13:33

Distribuído por sorteio
14/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:17

Documento Finalizado
06/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 15:38

Prazo
26/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:21

Vista
25/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/02/2025 13:41

Processo Cadastrado
18/02/2025 12:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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