15/09/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:08

Expedição de Ofício.
11/09/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001061-72.2025.8.26.0048 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS -

Vistos.

Fls. 145: Anote-se que a pena de multa será executada em outros autos.

Por fim, nada mais a decidir, cumpridas as formalidades legais e comunicações de estilo, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: LUCIANE BORGES BERTONE (OAB 144731/SP)
03/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:26

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:31

Expedição de Alvará.
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001061-72.2025.8.26.0048 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS -

Vistos.

Diante do integral cumprimento da pena privativa de liberdade imposta a SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: *51.***.*94-12, RG: 30821847, RJI: 235065001-79 nos autos do processo n° 1500961-75.2023.8.26.0545-Foro de Bragança Paulista-1ª Vara Criminal, em sede de condenação, declaro-a extinta.

Expeça-se, com urgência, Alvará de Soltura em favor do sentenciado.

No mais, proceda-se a atualização no BNMP, promovendo-se o arquivamento da guia, referente a presente execução, se caso, constar cadastro.

Por fim, solicitem-se informações ao Juízo de Conhecimento com relação à pena de multa.

P.I.C. - ADV: LUCIANE BORGES BERTONE (OAB 144731/SP)
29/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
29/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
25/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
11/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:25

Não homologado o pedido
23/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:10

Reativação de Processo Suspenso
23/06/2025 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:42

Apensado ao processo
17/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:06

Juntada de Mandado
26/05/2025 13:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:07

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:23

Homologado o Cálculo
22/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/05/2025 04:22

Suspensão do Prazo
16/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 16:35

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:24

Expedição de Ofício.
17/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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