06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 15:52

Juntada de Petição
29/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000068-95.2025.8.26.0650/SP RÉU: PHILCO ELETRONICOS SAADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pelo autor contra a sentença (evento 21), sustentando omissão do julgado no tocante ao prazo de garantia de 1 ano fornecida pelo fabricante.

Considerando eventual efeito infringente que o acolhimento pode ocasionar, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação dos réus, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, tornem os autos conclusos (decisão interlocutória).

P.I.
27/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:20

Despacho
26/08/2025 17:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:51

Declarada decadência ou prescrição
08/07/2025 16:43

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:29

Juntada de Petição
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 12:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 16:20

Juntada de Petição - PHILCO ELETRONICOS SA (SP178033 - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI)
27/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
26/05/2025 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/05/2025 13:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/05/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 13:09

Determinada a citação
20/05/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JEC - INSTRUÇÃO - SALA 1 - 08/07/2025 14:00
20/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000623-57.2020.8.26.0586

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Hotel Alpino de Sao Roque LTDA

Advogado: Bruna Oliveira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2017 15:18

Exibir Processo

Processo nº 4000205-50.2025.8.26.0562

Luis Carlos Rodriguez Palacios Costa

Claro S/A

Advogado: Tiago Alves Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1000508-92.2025.8.26.0602

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Patricia de Campos Aires

Advogado: Carlos Alberto Branco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1000508-92.2025.8.26.0602

Patricia de Campos Aires

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 1075791-75.2025.8.26.0100

Camila de Jesus Pereira

Liq Corp S.A

Advogado: Matheus de Souza Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 17:11

Exibir Processo