11/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 12:10

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026624-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Jackson Souza -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, venham conclusos para que o Juízo aponte as diretrizes a serem seguidas pelas partes.

Desnecessária a intimação desta decisão por se tratar de providência destinada à serventia. - ADV: RENAN HENRIQUE XAVIER CARNEIRO (OAB 497595/SP)
04/09/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:12

Decisão Determinação
03/09/2025 15:48

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:09

Julgada Procedente a Ação
09/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
08/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 21:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 21:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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