08/09/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:32

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 13:23

Prazo
01/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056096-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo de Mamede Costa Leite (Espólio) - Agravado: Condominio Edificio Rio São Lourenço - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÕES QUE DETERMINARAM A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATÉ A DATA DO LEVANTAMENTO, CONFORME TEMA 677 DO STJ AO CONTRÁRIO DO QUE FOI AFIRMADO NAS RAZÕES DE RECURSO, OS DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS PELO EXECUTADO NÃO CONFIGURARAM PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA DÍVIDA, MAS DECORRERAM DE PENHORA DE ALUGUÉIS, O QUE ATRAI A APLICAÇÃO DO MENCIONADO TEMA DO TRIBUNAL SUPERIOR RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Mamede Oliveira R da Costa Leite (OAB: 182616/SP) - Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) - Carolina Amorim Iembo Piffer (OAB: 207395/SP) - Bruno Marco Zanetti (OAB: 206900/SP) - Caio Piffer Pereira da Silva (OAB: 166203/SP) - 5º andar
27/08/2025 11:03

Acórdão registrado
27/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 10:12

Julgado virtualmente
18/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:51

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 20:53

Prazo
26/02/2025 20:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:07

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:07

Com efeito suspensivo
25/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva
25/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/02/2025 09:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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