03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001821-42.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - João Maximiano da Silva -

Vistos.

Intime-se o Município de Francisco Morato para informar acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto (fls. 31/32), trazendo aos autos a decisão proferida.

No mais, manifestem-se os réus acerca do tratamento do autor, conforme informações trazidas em sede de contestação, juntando-se aos autos documentos que demonstrem o cumprimento da decisão antecipatória da tutela de fls. 19/20.

Intime-se. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
02/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:48

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:52

Conclusos para julgamento
17/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:44

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 22:55

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 19:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:25

Expedição de Mandado.
16/04/2025 18:25

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:07

Concedida a Medida Liminar
16/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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