TJSP - 0004932-37.2019.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004932-37.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Brainer Araujo de Oliveira - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.
Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Balbinos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) -
29/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:53
Homologado o Cálculo
-
29/08/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 17:05
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 13:32
Ato ordinatório
-
18/08/2025 13:28
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:06
Concedida Progressão de regime
-
14/08/2025 09:44
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 17:34
Conclusos para despacho
-
09/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 16:02
Trânsito em Julgado às partes
-
30/05/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 18:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 06:06
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 00:12
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 17:10
Concedido o Indulto
-
21/03/2025 10:39
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2025 15:14
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2024 00:46
Suspensão do Prazo
-
12/03/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 16:41
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
11/03/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 10:35
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
04/03/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 16:50
Ato ordinatório
-
22/02/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 10:22
Declarada a Remição
-
22/01/2024 17:17
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
13/01/2024 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 23:25
Suspensão do Prazo
-
12/08/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 17:11
Homologado o Cálculo
-
12/08/2022 16:54
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 16:34
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 01:33
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2022 09:49
Realizado Cálculo
-
14/07/2022 09:46
Apensado ao processo
-
20/05/2022 13:29
Mudança de Magistrado
-
28/02/2020 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2020 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2020 15:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2020 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/02/2020 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/02/2020 17:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/02/2020 15:44
Conclusos para decisão
-
18/02/2020 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2019 20:16
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 20:15
Homologado o Cálculo
-
19/11/2019 15:40
Conclusos para decisão
-
06/11/2019 19:57
Expedição de Certidão.
-
06/11/2019 19:57
Expedição de Certidão.
-
06/11/2019 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 07:08
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 18:40
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 18:40
Unificação e Soma de Penas
-
05/11/2019 15:47
Conclusos para decisão
-
01/11/2019 13:56
Juntada de Petição de parecer
-
01/11/2019 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2019 10:44
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 10:44
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2019 10:43
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 10:31
Apensado ao processo
-
02/10/2019 16:10
Juntada de Certidão
-
07/06/2019 08:20
Expedição de Certidão.
-
06/06/2019 14:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2019 14:18
Homologado o Cálculo
-
06/06/2019 13:51
Conclusos para decisão
-
05/06/2019 18:29
Expedição de Ofício.
-
05/06/2019 11:32
Juntada de Petição de parecer
-
04/06/2019 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2019 11:00
Conclusos para despacho
-
04/06/2019 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 13:22
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 13:22
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2019 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2019 11:57
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 10:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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