10/06/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:40

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:56

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 12:31

Expedição de Certidão.
03/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:33

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:17

Juntada de Decisão
16/01/2024 11:18

Recebidos os autos
18/09/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 13:57

Expedição de Certidão.
14/09/2023 23:52

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Righetto Bernardino (OAB 304994/SP) Processo 1007475-16.2022.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo César Cerqueira de Souza -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a peça ser nomeada como "contrarrazões", o que proporciona celeridade da identificação do pedido. .

Após, encaminhe-se os autos ao E.

Colégio Recursal de Americana, com as homenagens deste Juízo.

Int.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 21:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:26

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 07:37

Expedição de Certidão.
07/08/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 18:51

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:51

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 09:18

Conclusos para julgamento
20/06/2023 15:47

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 17:46

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:26

Expedição de Mandado.
03/04/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 22:03

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 10:29

Conclusos para decisão
24/03/2023 17:01

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:06

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/03/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/03/2023 20:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 10:30

Conclusos para decisão
21/10/2022 10:56

Conclusos para despacho
15/09/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 09:04

Conclusos para despacho
22/08/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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