TJSP - 0013493-92.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0013493-92.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0013493-92.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Elton Soares do Carmo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0013493-92.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013493-92.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Elton Soares do Carmo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/08/2025 17:07
Mantida a Decisão Anterior
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28/08/2025 16:54
Conclusos para decisão
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28/08/2025 10:01
Conclusos para despacho
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27/08/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 10:23
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 14:01
Conclusos para despacho
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29/07/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 15:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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