TJSP - 0017367-22.2024.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO HORACIO DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0017367-22.2024.8.26.0996; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017367-22.2024.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Marcos Paulo Horacio da Silva; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0017367-22.2024.8.26.0996; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017367-22.2024.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcos Paulo Horacio da Silva; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 29/08/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2025 17:22

    Mantida a Decisão Anterior

  • 27/08/2025 18:07

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2025 03:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2025 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2025 17:38

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 04:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 23:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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