09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0004624-49.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0004624-49.2025.8.26.0509; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Renato de Alvarenga; Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004624-49.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004624-49.2025.8.26.0509; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Renato de Alvarenga; Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 09:19

Conclusos para decisão
22/08/2025 21:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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