01/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4006589-15.2025.8.26.0114/SPEXEQUENTE: GABRIEL FRANCISCO ALVESADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB SP392532)EXEQUENTE: HELTON PAULO MARQUESADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB SP392532)SENTENÇAEm face do exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51 da Lei 9.099/95.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, com fulcro no art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intime-se.
28/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:39

Indeferida a petição inicial
28/08/2025 09:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/08/2025 14:48

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

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