TJSP - 0500100-53.2013.8.26.0482
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0500100-53.2013.8.26.0482 (apensado ao processo 0011302-65.2005.8.26.0482) - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Manoel Flores Toledo -
Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado.
Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se e extraia-se certidão das custas processuais pendentes para inscrição na dívida ativa do Estado.
P.
I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: JOAO RAGNI (OAB 43531/SP) -
25/03/2024 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 09:37
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/03/2024 09:37
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/03/2024 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 12:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2024 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2023 12:34
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/05/2022 14:57
Recebidos os autos
-
23/07/2020 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2020 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 11:49
Recebidos os autos
-
11/04/2019 15:44
Recebidos os autos
-
27/02/2019 11:40
Recebidos os autos
-
14/11/2018 12:38
Recebidos os autos
-
23/10/2018 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2018 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2018 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2018 12:22
Recebidos os autos
-
08/10/2018 15:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2018 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2018 15:12
Recebidos os autos
-
24/07/2018 15:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/07/2018 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2018 15:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2018 09:44
Recebidos os autos
-
03/07/2018 17:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/06/2018 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2018 15:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2018 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2018 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2018 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2018 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2018 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2018 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2018 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2013 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2013 17:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2013
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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