TJSP - 2062959-02.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Braga Monte Serrat
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:23
Prazo
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01/09/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062959-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Agravante: Valdinei Degrande Teles e outro - Agravado: Geraldo dos Reis Gomes - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E INDEFERIU A GRATUIDADE AO EXECUTADO JUSTIÇA GRATUITA NA FASE EXECUTÓRIA EFEITOS NÃO RETROATIVOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA PRETENSÃO DE REDISCUTIR OS PARÂMETROS CONSTANTES DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL RESPEITO À COISA COISA JULGADA E AO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO (ART. 509, § 4º, DO CPC) DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Facury Nascimento (OAB: 427567/SP) - Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP) - 5º andar -
27/08/2025 11:03
Acórdão registrado
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27/08/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 10:17
Julgado virtualmente
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18/08/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:53
Julgamento Virtual Iniciado
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24/03/2025 11:25
Conclusos para decisão
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23/03/2025 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 00:00
Publicado em
-
07/03/2025 19:46
Prazo
-
07/03/2025 19:46
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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05/03/2025 17:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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05/03/2025 17:48
Sem efeito suspensivo
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05/03/2025 17:35
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 17:25
Distribuído por sorteio
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05/03/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
05/03/2025 16:50
Processo Cadastrado
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05/03/2025 15:49
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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