08/09/2025 09:45

Prazo
08/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:43

Expedido Termo de Intimação
08/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 17:18

Acórdão registrado
04/09/2025 16:09

Julgado virtualmente
03/09/2025 11:33

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 18:37

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2025 11:09

Situação de Pendente de Julgamento
28/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:50

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003281-23.2013.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Suelen Santos Euzébio - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

São Paulo, 25 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Luiz Fernando Lourenço Godinho (OAB: 272945/SP) - 1º andar
25/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 12:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1114
25/08/2025 12:06

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
22/08/2025 17:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
28/07/2025 17:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/07/2025 15:01

Situação de Julgado
25/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:40

Prazo Intimação - 10 Dias
10/04/2025 12:21

Ato ordinatório
24/03/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/02/2025 17:33

Remetidos os Autos para Local Externo
06/02/2025 17:27

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
02/12/2015 00:00

Publicado em
01/12/2015 11:20

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
30/11/2015 09:53

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
27/11/2015 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
26/11/2015 11:50

Despacho
26/11/2015 11:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
24/11/2015 11:59

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
24/11/2015 11:24

Conclusos para decisão
24/11/2015 11:16

Juntada de Outros documentos
24/11/2015 11:16

Juntada de Outros documentos
16/09/2015 00:00

Publicado em
03/09/2015 11:55

Vista
03/09/2015 09:59

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
02/09/2015 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
02/09/2015 12:11

Juntada de Outros documentos
02/09/2015 12:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2015 00:00

Publicado em
24/06/2015 00:35

Acórdão registrado
23/06/2015 11:49

AcórdãoFinalizado
23/06/2015 00:00

Publicado em
15/06/2015 13:30

Julgado
15/06/2015 00:00

Provimento
10/06/2015 00:00

Publicado em
08/06/2015 00:00

Publicado em
02/06/2015 11:44

Incluído em pauta para 02/06/2015 11:44:55 local.
01/06/2015 12:05

Recebidos os autos à Mesa
29/05/2015 00:00

Publicado em
28/05/2015 19:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
28/05/2015 18:03

Recebidos os autos pelo Revisor
28/05/2015 17:50

Conclusos para decisão
27/05/2015 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2015 11:52

Recebidos os autos pelo Relator
25/05/2015 15:53

Conclusos para decisão
25/05/2015 12:45

Distribuído por sorteio
21/05/2015 11:56

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
21/05/2015 09:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2015 12:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025593-68.2024.8.26.0100

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Fernanda de Mendonca Costa

Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 2114279-91.2025.8.26.0000

Prefeitura Municipal de Assis

Irene Moreira Cardoso

Advogado: Caio Marchioni da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1012809-27.2023.8.26.0510

Maria Beatriz Schmidt Monaco

Aurora Aparecida Martinez Gambarotto

Advogado: Fabio Monaco Perin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1500196-64.2022.8.26.0505

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Kauan dos Santos Souza

Advogado: Isabela Meneghini Fontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1001885-55.2017.8.26.0028

Fundacao Herminio Ometto

Juciara Gomes Goncalves

Advogado: Guilherme Alvares Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2017 18:01

Exibir Processo