STJ - 1015718-49.2020.8.26.0477

24/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

13/05/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417914/2025

13/05/2025 08:21

Protocolizada Petição 417914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

08/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 18:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/01/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/01/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

16/11/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/11/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO