04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002531-39.2025.8.26.0566 (processo principal 0008438-29.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC -

Vistos.

A executada, na petição de fl. 74, requereu: o reconhecimento da incompetência do Juizado Especial Cível, sob o argumento de necessidade de inclusão do INSS como litisconsorte necessário; alegou a imprescindibilidade de prova pericial; pleiteou a suspensão do feito por 90 dias, em razão de acordo homologado pelo STF; requereu a expedição de ofício ao INSS para apresentação de informações; postulou a extinção do processo sem resolução do mérito.

Ocorre que os autos se encontram em fase de cumprimento de sentença, sendo que a decisão exequenda transitou em julgado, sem interposição de recurso pela parte executada.

Diante disso, aguarde-se a manifestação do exequente.

Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
03/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:36

Conclusos para despacho
02/09/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:34

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 18:39

Bloqueio/penhora on line
16/07/2025 12:23

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
16/07/2025 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 19:48

Expedição de Mandado.
02/07/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:10

Conclusos para despacho
28/06/2025 15:47

Conclusos para despacho
28/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:54

Bloqueio/penhora on line
30/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:09

Suspensão do Prazo
24/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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