18/09/2025 14:31

Conclusos para decisão
17/09/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:01

Prazo
09/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1150081-95.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcia Regina Silva dos Santos Pimentel (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REDE SOCIAL - PRETENSÕES CONDENATÓRIA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL JULGADAS PROCEDENTES - INSURGÊNCIA RECURSAL APENAS DA AUTORA PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA DESDE O EVENTO DANOSO ELEVAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL DE R$ 1.000,00 PARA R$ 5.000,00 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA R$ 1.500,00, FIXADOS POR EQUIDADE TABELA DA OAB QUE CONSTITUI MERO REFERENCIAL, SEM CARÁTER VINCULANTE JUROS DE MORA DA INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO, EIS QUE SE CUIDA DE ILÍCITO CONTRATUAL OBSERVAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 406, DO CÓDIGO CIVIL - APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 11:07

Acórdão registrado
04/09/2025 10:31

Julgado virtualmente
02/09/2025 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 17:53

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio
31/01/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/01/2025 09:21

Processo Cadastrado
30/01/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/01/2025 16:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013028-26.2022.8.26.0564

Polimix Concreto LTDA.

Soma Comunicacao Visual Eireli

Advogado: Rafael Buzzo de Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2018 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1027021-75.2025.8.26.0577

Felipe Chagas Machado

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Welton dos Santos Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1001682-31.2021.8.26.0456

Camila Inayan de Brito Koharata

Prefeitura Municipal de Estrela do Norte

Advogado: Mayara de Macena Matias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0001359-13.2025.8.26.0356

Maria Lucia de Oliveira

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Daniel Marcos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1150081-95.2024.8.26.0100

Marcia Regina Silva dos Santos Pimentel

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 12:27

Exibir Processo