09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077116-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pietro Piconi Rabetti e outro - Apelado: Ricam Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Massa Falida) - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PRETENSÕES DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL E BAIXA DE INDISPONIBILIDADES JULGADAS PROCEDENTES INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES QUANTO A SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA RÉ QUE, ENTRETANTO, FOI QUEM DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, AO NÃO NOTICIAR À CREDORA HIPOTECÁRIA O PAGAMENTO, PELOS AUTORES, DO PREÇO INTEGRAL DA UNIDADE CONDOMINIAL ADQUIRIDA, SOBREVINDO INÚMERAS AVERBAÇÕES NA MATRICULA QUE IMPEDIRAM A TRANSFERÊNCIA ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE DEVEM SER SUPORTADOS PELA RÉ APELAÇÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreza de Souza Silva (OAB: 163981/SP) - Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz (OAB: 43419/SP) - Raissa Abreu Küffner (OAB: 400209/SP) - Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) (Causa própria) - 5º andar
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
04/05/2025 12:20

Suspensão do Prazo
29/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 15:06

Julgada Procedente a Ação
30/01/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:54

Juntada de Petição de parecer
23/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2025 22:51

Suspensão do Prazo
17/12/2024 17:40

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 19:35

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:32

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 20:12

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 18:48

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003514-42.2025.8.26.0268

Gress Cavi Comercio de Alimentos

Carlos da Silva Santos Araujo

Advogado: Wilton Maurelio Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1001811-03.2021.8.26.0176

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Daniel Alves Campos

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2021 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0002221-74.2025.8.26.0229

Banco Bradesco S/A

Unimais Supermercados LTDA.

Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2021 21:44

Exibir Processo

Processo nº 1010402-10.2024.8.26.0576

Aline Bertoni Cardoso

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1001965-13.2025.8.26.0198

Flavio Silva do Nascimento

Marcar Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Gabriel Henrique Nikolaus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 17:07

Exibir Processo