09/09/2025 10:22

Prazo
09/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069102-52.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Priscila Jéssica de Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Nova Sao Jose Veiculos Ltda - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO PRETENSÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM MAIS DE 19 ANOS DE USO, POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDO POR OUTRO COM MAIS DE 14 ANOS DE USO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO APTO A JUSTIFICAR A RESOLUÇÃO CONTRATUAL OU INDENIZAÇÃO DESGASTES NATURAIS ESPERADOS LIVRE NEGOCIAÇÃO DAS PARTES COMPRADORA QUE, APESAR DE INSATISFEITA, NÃO BUSCOU AUXÍLIO JUNTO À VENDEDORA ANTES DE REALIZAR REPAROS POR CONTA PRÓPRIA INVIABILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA VENDEDORA DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Fabiano Liberal Stegun (OAB: 176790/SP) - 5º andar
04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 11:07

Acórdão registrado
04/09/2025 10:31

Julgado virtualmente
02/09/2025 15:12

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:18

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio
04/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 11:39

Processo Cadastrado
29/01/2025 17:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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