09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028976-54.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Soul Finance Consultoria, Auditoria e Contabilidade Ltda. - Apdo/Apte: Maian Indústria de Produtos Químicos Limitada - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CFO E CONTROLADORIA ESTRATÉGICA RESCISÃO CONTRATUAL ANTECIPADA PEDIDO DE PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO CONTRATUAL DE 60 DIAS, REMUNERAÇÃO POR DIAS TRABALHADOS E REEMBOLSO DE DESPESAS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIMENTO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO SEM PRÉVIO SANEAMENTO DO FEITO E SEM OPORTUNIZAR ÀS PARTES A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS E DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA SUPRIMIDA NULIDADE CONFIGURADA PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO, PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Eduardo Nascimento Camargo (OAB: 406338/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - 5º andar
05/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Recurso adesivo
14/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Recurso adesivo
16/04/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/03/2025 12:08

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
04/01/2025 04:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 07:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:27

Expedição de Carta.
12/12/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:49

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:09

Classe retificada de 12154 para 7
05/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
02/12/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:13

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
21/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 18:57

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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