TJSP - 1502975-44.2022.8.26.0229

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

OAB: 94791/SP

CPF *46.***.*68-20

LUIS FRANCISCO PRATES

OAB: 361759/SP

CPF *54.***.*12-33

Terceiro

Partes

ALEXANDRE GONCALEZ FEHER

CPF *53.***.*94-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 22:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 22:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 22:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 04:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Francisco Prates (OAB 361759/SP) Processo 1502975-44.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: OSCAR ALVES DE OLIVEIRA -

    Vistos. 1 - Inicialmente, cumpra-se o V.

    Acórdão, expedindo-se os ofícios de praxe, bem como a certidão de honorários nos termos dos atos praticados de acordo com o convênio pertinente. 2 - Considerando que o réu encontra-se solto (fls. 114), nos termos da Resolução CNJ n. 474/2022, providencie a Serventia a inserção do evento "Cód. 113 Regime Semiaberto Resol.

    CNJ 474/2022 no histórico de partes. 3 - Após, expeça-se guia de recolhimento providenciando o envio ao Juízo da execução competente. 4 - No mais, aguarde-se a comunicação do cumprimento integral da pena.

    Int.

  • 28/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 21:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:11

    Juntada de Decisão

  • 02/08/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 15:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 15:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/05/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/05/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 15:53

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 11:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2023 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 06/03/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 13:05

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2023 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 13:04

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2023 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 13:04

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:21

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2023 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 12:06

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/03/2023 02:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 19/12/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 11:19

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 15/12/2022 15:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/12/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000534-22.2023.8.26.0362

Romero Sociedade Individual de Advocacia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emerson Barjud Romero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013699-71.2018.8.26.0602

Banco Bradesco S/A

Fortaleza Construcoes &Amp; Servicos LTDA-ME

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003937-78.2022.8.26.0115

Paulo Jose Gago

Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paul...

Advogado: Cleber Ferreira Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0002973-70.2023.8.26.0664

Benedita Marcos da Silva

Jose Carlos Melega

Advogado: Bruno de Moraes Dumbra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2021 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1502975-44.2022.8.26.0229

Oscar Alves de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Francisco Lopes dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 12:41

Exibir Processo