08/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:45

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016250-65.2023.8.26.0564/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Flávio Aparecido Fernandes - Autor: Nos termos do art. 6° do Provimento CSM n° 2.753/2024, faz-se necessária a devida instrução do requisitório para análise pela DEPRE, sob pena de rejeição, com os seguintes documentos: - Sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; - Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; - Certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; - Cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário.

Nada Mais. - ADV: RICARDO TORRES DOS SANTOS (OAB 334283/SP)
04/09/2025 10:16

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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