TJSP - 1509008-83.2025.8.26.0378
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1509008-83.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WALTER APARECIDO DE SOUZA -
Vistos.
Petição de páginas 158.
Requer a juntada de substabelecimento. 1.
Cadastre-se a Defesa constituída, conforme substabelecimento de fls. 159. 2.
Aguarde-se a realização da audiência já designada dia 24/09/2025, às 15 horas. - ADV: KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA (OAB 508140/SP), IGOR ANTONIO SOBRINHO CORRÊA (OAB 440088/SP) -
18/09/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 16:02
Juntada de Mandado
-
02/09/2025 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 09:53
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 09:53
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 09:53
Expedição de Ofício.
-
21/08/2025 12:36
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 12:36
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 12:35
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1509008-83.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WALTER APARECIDO DE SOUZA - Assim, diante da inalteração fática, e reiterando os termos e fundamentos da decisão de fls. fls. 50/53, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do réu WALTER APARECIDO DE SOUZA, o que faço com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal.
Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24 de setembro de 2025, às 15h00.
O Ministério Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por meio virtual (Microsoft Teams), sendo facultada a participação presencial.
Quanto aos demais participantes: Os residentes nesta comarca deverão ser intimados para comparecer presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva.
Os residentes em comarca diversa deverão ser intimados, expedindo-se a necessária carta precatória\intimação, a comparecer virtualmente à audiência ora designada, bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\ou número de telefone válido, aos quais possam ter acesso para participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ).
O Oficial deverá certificar no mandado o e-mail e\ou o telefone fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com câmera e acesso à internet.
A participação virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no computador ou então via aplicativo no celular.
O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou mensagem com o link para acesso à audiência.
O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451, II, das NSCGJ.
Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o art. 456, das NSCGJ.
Por fim, facultado aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê virtualmente em companhia dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição.
Cumpra-se.
Intime-se.
Ciência ao MP. - ADV: IGOR ANTONIO SOBRINHO CORRÊA (OAB 440088/SP) -
20/08/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:53
Indeferido o pedido
-
20/08/2025 11:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
-
19/08/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 04:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 02:28
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 09:51
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
13/08/2025 16:04
Expedição de Mandado.
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13/08/2025 09:15
Evoluída a classe de 279 para 283
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12/08/2025 20:33
Recebida a denúncia
-
12/08/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 06:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2025 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2025 08:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/08/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/08/2025 16:10
Juntada de Petição de Denúncia
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08/08/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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08/08/2025 15:06
Evoluída a classe de 279 para 283
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08/08/2025 15:03
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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08/08/2025 14:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/08/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 08:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 16:02
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 16:34
Expedição de Ofício.
-
04/08/2025 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 11:46
Mudança de Magistrado
-
30/07/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 11:37
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 11:18
Juntada de Mandado
-
30/07/2025 11:11
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 10:38
Expedição de Ofício.
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30/07/2025 10:27
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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30/07/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 08:53
Mudança de Magistrado
-
30/07/2025 04:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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