TJSP - 1500326-49.2023.8.26.0366
1ª instância - 02 Cumulativa de Mongagua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:38
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 15:11
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 15:11
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 15:11
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 15:11
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
13/02/2024 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 12:18
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 19:51
Recebidos os autos
-
26/09/2023 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 23:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/09/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 08:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 12:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/09/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:11
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 13:08
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 15:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/09/2023 15:24
Julgado procedente o pedido
-
14/09/2023 10:23
Juntada de Ofício
-
14/09/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Douglas Lima Mendes (OAB 313994/SP) Processo 1500326-49.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS -
Vistos.
Reanaliso nesta data a necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu, nos termos do artigo 316, § único do CPP.
A situação fática e jurídica permanece inalterada, motivo pelo qual reitero a decisão anterior que decretou a prisão preventiva do réu, pelos seus próprios fundamentos.
O feito encontra-se com o seu curso regular.
Anoto que o crime ora apurado é grave e está com a audiência designada para o dia 20/09/2023, às 14h30.
Razoável, assim, a manutenção da custódia cautelar do réu, para garantia da ordem pública, quer para evitar a reiteração criminosa, quer para resgatar a estabilidade social, que, em casos como o presente, em princípio, resta severamente comprometida, bem como para prover o regular desenvolvimento da persecução penal.
Importa considerar, por derradeiro, no que diz respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência, por ser a prisão do réu de natureza processual e não decorrente de reconhecimento de sua responsabilidade penal pela prática ilícita que lhe é imputada, não está caracterizada qualquer espécie de violação.
Ante o exposto, mantenho a prisão cautelar do réu.
No mais, aguarde-se a audiência designada.
Intime-se.
Mongaguá, . -
25/08/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 20:27
Mantida a prisão preventida
-
24/08/2023 16:25
Conclusos para decisão
-
19/08/2023 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 10:18
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 09:49
Expedição de Ofício.
-
07/08/2023 09:49
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 19:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 19:31
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 23:24
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 23:24
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 23:19
Juntada de Mandado
-
16/05/2023 23:18
Juntada de Ofício
-
16/05/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 22:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 13:04
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 12:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2023 02:30:00, 2ª Vara.
-
09/05/2023 18:02
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 14:51
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 14:51
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 14:48
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 14:48
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 14:26
Evoluída a classe de 280 para 283
-
05/05/2023 14:23
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/05/2023 14:23
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/05/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 12:48
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2023 02:00:00, 2ª Vara.
-
05/05/2023 11:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/05/2023 10:10
Juntada de Ofício
-
05/05/2023 09:17
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 09:17
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 07:07
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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