01/03/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:11

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:11

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:11

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:11

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:00

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
13/02/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 12:18

Expedição de Mandado.
02/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:51

Recebidos os autos
26/09/2023 08:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 23:17

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2023 08:53

Expedição de Certidão.
23/09/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:39

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 13:08

Expedição de Ofício.
21/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 15:25

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 10:23

Juntada de Ofício
14/09/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Lima Mendes (OAB 313994/SP) Processo 1500326-49.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS -

Vistos.

Reanaliso nesta data a necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu, nos termos do artigo 316, § único do CPP.

A situação fática e jurídica permanece inalterada, motivo pelo qual reitero a decisão anterior que decretou a prisão preventiva do réu, pelos seus próprios fundamentos.

O feito encontra-se com o seu curso regular.

Anoto que o crime ora apurado é grave e está com a audiência designada para o dia 20/09/2023, às 14h30.

Razoável, assim, a manutenção da custódia cautelar do réu, para garantia da ordem pública, quer para evitar a reiteração criminosa, quer para resgatar a estabilidade social, que, em casos como o presente, em princípio, resta severamente comprometida, bem como para prover o regular desenvolvimento da persecução penal.

Importa considerar, por derradeiro, no que diz respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência, por ser a prisão do réu de natureza processual e não decorrente de reconhecimento de sua responsabilidade penal pela prática ilícita que lhe é imputada, não está caracterizada qualquer espécie de violação.

Ante o exposto, mantenho a prisão cautelar do réu.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

Intime-se.

Mongaguá, .
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 20:27

Mantida a prisão preventida
24/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
19/08/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 09:49

Expedição de Ofício.
07/08/2023 09:49

Expedição de Ofício.
26/07/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 19:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 23:24

Expedição de Mandado.
24/07/2023 23:24

Expedição de Mandado.
17/05/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 23:19

Juntada de Mandado
16/05/2023 23:18

Juntada de Ofício
16/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 12:46

Conclusos para decisão
12/05/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:04

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2023 02:30:00, 2ª Vara.
09/05/2023 18:02

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 15:05

Expedição de Mandado.
05/05/2023 14:51

Expedição de Ofício.
05/05/2023 14:51

Expedição de Ofício.
05/05/2023 14:48

Expedição de Ofício.
05/05/2023 14:48

Expedição de Ofício.
05/05/2023 14:26

Evoluída a classe de 280 para 283
05/05/2023 14:23

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/05/2023 14:23

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 13:58

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2023 02:00:00, 2ª Vara.
05/05/2023 11:01

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2023 10:10

Juntada de Ofício
05/05/2023 09:17

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 07:07

Expedição de Certidão.
05/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001573-75.2013.8.26.0533

Giovana Aparecida de Gois

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Bernadete Lacerda Bueno da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2013 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1009181-56.2023.8.26.0566

Gabrielli Elisabeth Contrijane da Silva ...

Voltz Motors do Brasil Comercio de Motoc...

Advogado: Luiz Gustavo Cruz Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0002325-43.2015.8.26.0156

Paulo Tokio Kioshima

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Antonio Claret Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2015 17:43

Exibir Processo

Processo nº 1001379-36.2019.8.26.0246

Edna da Costa Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Salvador Pitaro Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2019 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1500326-49.2023.8.26.0366

Anderson Ferreira dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Douglas Lima Mendes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 12:43

Exibir Processo