TJSP - 1012221-66.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012221-66.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Oriana dos Santos -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP) -
04/09/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 16:56
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/02/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2017 09:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/05/2017 14:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/05/2017 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/04/2017 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2017 14:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/04/2017 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2017 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2017 09:30
Conclusos para despacho
-
02/03/2017 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2017 12:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2017 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2017 13:34
Julgada Procedente a Ação
-
24/01/2017 10:57
Expedição de Certidão.
-
24/01/2017 10:56
Conclusos para julgamento
-
10/10/2016 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2016 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2016 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2016 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2016 13:08
Conclusos para despacho
-
30/09/2016 06:55
Juntada de Petição de Réplica
-
28/09/2016 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2016 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2016 14:10
Ato ordinatório
-
22/09/2016 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2016 14:08
Juntada de Mandado
-
20/09/2016 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2016 10:02
Expedição de Ofício.
-
02/09/2016 10:48
Expedição de Mandado.
-
30/08/2016 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2016 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2016 18:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/08/2016 10:04
Conclusos para decisão
-
24/08/2016 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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