10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501014-71.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIRLANIA DE LIMA RIBEIRO - Fica por este ato publicado o teor da sentença de fl. 413/417: "Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER a ré da imputação do art. 35 da Lei 11.343/06 e CONDENAR GIRLANIA DE LIMA RIBEIRO, já qualificada nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, aplicando-lhe a pena definitiva de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e 167 (cento e sessenta e sete) dias-multa, fixando o regime inicial ABERTO para cumprimento da pena privativa de liberdade". - ADV: DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB 413405/SP)
08/09/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:17

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
07/08/2025 15:17

Desmembramento de Feitos
06/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:54

Expedição de Alvará.
31/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:12

Juntada de Mandado
29/07/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:53

Juntada de Mandado
11/07/2025 10:50

Juntada de Mandado
11/07/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 17:32

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:32

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:01

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:01

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:01

Expedição de Ofício.
23/06/2025 09:13

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.
11/06/2025 10:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/05/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:02

Expedição de Ofício.
04/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:13

Juntada de Mandado
27/03/2025 14:12

Juntada de Mandado
27/03/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 01:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/02/2025 17:02

Incidente Processual Instaurado
21/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:48

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:02

Decretada a prisão preventiva
20/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 16:39

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:46

Conclusos para decisão
15/04/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:56

Juntada de Ofício
10/04/2024 16:55

Juntada de Ofício
10/04/2024 16:55

Juntada de Ofício
10/04/2024 16:55

Juntada de Ofício
10/04/2024 16:54

Juntada de Ofício
10/04/2024 16:54

Juntada de Ofício
10/04/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:53

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:52

Expedição de Mandado.
07/04/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 10:53

Conclusos para decisão
14/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 12:47

Evoluída a classe de 280 para 283
29/01/2024 11:47

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:47

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:48

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:48

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:06

Expedição de Ofício.
14/12/2023 16:05

Expedição de Ofício.
01/08/2023 15:22

Recebida a denúncia
18/04/2023 14:40

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 09:40

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 07:37

Juntada de Certidão
12/04/2023 07:34

Expedição de Ofício.
12/04/2023 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2023 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2023 07:26

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2023 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:41

Expedição de Certidão.
09/04/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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