TJSP - 1500384-46.2021.8.26.0326
1ª instância - 01 Cumulativa de Lucelia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500384-46.2021.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - RUBENS TEIXEIRA LOPES -
Vistos.
O V.
Acórdão reconheceu ex officio a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV; artigo 109, inciso V: artigo 115 e artigo 117, inciso I, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito (fls. 377/380).
A r.
Sentença transitou em julgado.
Proceda as comunicações.
Oportunamente, arquivem-se estes autos, fazendo-se as devidas e anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: EMERSON LUIZ TELINE (OAB 251268/SP) -
18/03/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 15:55
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2022 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 17:19
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 17:15
Juntada de Ofício
-
25/04/2022 14:08
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 21:36
Recebidos os autos
-
10/09/2021 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/09/2021 12:01
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2021 20:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/09/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 11:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/09/2021 11:32
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 20:02
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 15:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/08/2021 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2021 17:06
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2021 18:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 18:01
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2021 18:30
Juntada de Mandado
-
16/08/2021 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2021 18:29
Juntada de Mandado
-
16/08/2021 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2021 13:05
Expedição de Ofício.
-
05/08/2021 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2021 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2021 14:03
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 14:03
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 14:03
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 18:06
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2021 13:16
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/08/2021 05:00:00, 1ª Vara.
-
21/07/2021 18:09
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 09:12
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 08:57
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 16:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/07/2021 16:04
Recebido pelo Distribuidor
-
15/07/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 16:01
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 19:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2021 10:07
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 18:08
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2021 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2021 09:26
Juntada de Mandado
-
02/07/2021 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2021 14:43
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 09:58
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2021 17:41
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 09:24
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 09:29
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 09:29
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 18:37
Expedição de Ofício.
-
21/06/2021 16:09
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 16:09
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 18:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2021 16:39
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 10:20
Expedição de Ofício.
-
18/06/2021 10:04
Expedição de Mandado.
-
17/06/2021 18:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 18:46
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/06/2021 10:04
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 09:49
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2021 16:26
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
27/05/2021 14:39
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/05/2021 13:28
Conclusos para decisão
-
27/05/2021 10:00
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 22:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/05/2021 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2021 10:02
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 10:02
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 08:39
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2021 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 11:05
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2021 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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