27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
26/08/2025 17:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506155-51.2022.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Luíz Antônio do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Deram parcial provimento ao recurso, tão-somente para afastar o sursis, mantida, no mais, a bem lançada r. sentença condenatória, por seus jurídicos fundamentos.

Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.

Comunique-se.

V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
19/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:12

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 01:01

Acórdão registrado
19/08/2025 00:02

Julgado virtualmente
13/08/2025 14:02

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 01:45

Despacho À Mesa
11/03/2024 12:42

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:40

Conclusos para decisão
11/03/2024 08:50

Recebidos os autos do MP
08/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Publicado em
05/03/2024 01:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:47

Expedido Termo de Intimação
02/03/2024 13:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/03/2024 17:35

Distribuído por sorteio
19/02/2024 00:00

Publicado em
14/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/02/2024 17:08

Processo Cadastrado
09/02/2024 15:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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