01/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000164-57.2025.8.26.0506/SPAUTOR: LUCAS HENRIQUE LONETTA PACHECOADVOGADO(A): GERALDO EDSON CORDIER POMPA (OAB SP513431)AUTOR: LIVIA LONETTA PACHECOADVOGADO(A): GERALDO EDSON CORDIER POMPA (OAB SP513431)RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB SP143415)SENTENÇAAnte o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S/A por LUCAS HENRIQUE LONETTA PACHECO e LIVIA LONETTA PACHECO . Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no arti. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil.
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:39

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 14:33

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO ANEXO UNIP - 21/08/2025 14:20. Refer. Evento 13
21/08/2025 14:32

Juntado(a)
21/08/2025 14:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/08/2025 10:42

Juntada de Petição
20/08/2025 11:23

Juntada de Petição
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
22/07/2025 05:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
21/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 14:58

Despacho
21/07/2025 14:50

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO ANEXO UNIP - 21/08/2025 14:20
21/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:12

Juntada de Petição
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
02/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:22

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIVIA LONETTA PACHECO. Justiça gratuita: Requerida.
02/06/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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