TJSP - 1010121-41.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010121-41.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jaqueline Nicoluci Serra -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP) -
04/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 15:51
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/06/2025 07:03
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 07:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/06/2025 07:54
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
05/06/2025 07:32
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 07:32
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
02/10/2017 11:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
02/10/2017 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2017 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2017 16:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
27/09/2017 11:37
Conclusos para decisão
-
27/09/2017 11:37
Expedição de Certidão.
-
19/04/2017 09:44
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2017 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2017 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2017 16:35
Conclusos para despacho
-
08/03/2017 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2017 12:17
Certidão de Publicação Expedida
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24/02/2017 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2017 13:33
Julgada Procedente a Ação
-
23/01/2017 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/01/2017 09:47
Conclusos para julgamento
-
03/10/2016 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2016 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2016 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2016 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2016 11:48
Conclusos para despacho
-
22/09/2016 07:26
Juntada de Petição de Réplica
-
19/09/2016 10:39
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2016 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/09/2016 13:09
Ato ordinatório
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12/09/2016 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2016 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2016 14:40
Juntada de Mandado
-
04/08/2016 12:46
Expedição de Ofício.
-
04/08/2016 11:59
Expedição de Mandado.
-
01/08/2016 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2016 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2016 11:11
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/07/2016 13:48
Conclusos para decisão
-
27/07/2016 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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