05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010072-97.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Paulo Teixeira de Oliveira - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e outro -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), PEDRO NIRCEU FURTADO (OAB 395088/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:24

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/11/2020 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2017 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2017 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 12:47

Conclusos para despacho
13/06/2017 12:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2017 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 11:59

Conclusos para despacho
09/06/2017 09:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 12:07

Conclusos para despacho
07/06/2017 15:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/02/2017 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/01/2017 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2017 13:06

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2017 13:06

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2017 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2017 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2017 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 17:53

Conclusos para despacho
29/11/2016 14:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/11/2016 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 11:07

Decisão
27/10/2016 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2016 10:42

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2016 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2016 12:52

Julgada Procedente a Ação
21/09/2016 11:49

Conclusos para julgamento
19/09/2016 10:39

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2016 10:39

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2016 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2016 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2016 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2016 11:18

Ato ordinatório
12/09/2016 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2016 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2016 11:38

Proferido Despacho
09/09/2016 11:02

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2016 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2016 15:25

Juntada de Mandado
08/09/2016 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2016 11:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2016 15:01

Conclusos para despacho
29/08/2016 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2016 10:05

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2016 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2016 11:01

Ato ordinatório
22/08/2016 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2016 15:38

Juntada de Mandado
19/08/2016 07:10

Juntada de Petição de contestação
15/08/2016 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2016 12:11

Expedição de Mandado.
03/08/2016 12:11

Expedição de Mandado.
01/08/2016 09:51

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2016 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2016 11:11

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2016 09:00

Conclusos para decisão
26/07/2016 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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